Câmara Municipal de Ibitinga

Decreto Legislativo nº 231, de 11/08/2020

INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.

Matéria: PDL 6/2020 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga Decreto Legislativo nº 61, de 11/08/2009
2 - Revoga Decreto Legislativo nº 76, de 23/03/2010
3 - Revoga Decreto Legislativo nº 77, de 06/04/2010

Texto Original

Decreto Legislativo nº 222, de 23/06/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.

Matéria: PDL 1/2020 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Decreto Legislativo nº 174, de 21/12/2017

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 09/05/2023

Acrescenta Capítulo VI, denominado Do Turismo, no Título VI, DA ORDEM SOCIAL e dá outras providências.

Matéria: PEL 2/2023 - ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei Complementar nº 279, de 13/03/2024

Dispõe sobre regulamentação do funcionamento e exploração comercial de Áreas de Lazer no perímetro urbano do Município de Ibitinga e dá outras providências.

Matéria: PLC 24/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei Complementar nº 230, de 01/04/2022

Proíbe a intervenção estética em animais.

Matéria: PLC 4/2021 - ALLINY SARTORI

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei Complementar nº 185, de 17/04/2019

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO

Matéria: PLC 38/2018 - MATHEUS CARREIRO

Situação: Em vigor