Decreto Legislativo nº 77, de 06/04/2010
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO, Nº 61, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM EM PROJETOS SOBRE O "DIA DO MEIO AMBIENTE", A SER CONCEDIDO NO DIA 05 DE JUNHO.
Data de Promulgação: 06/04/2010
Assunto:
Títulos e honrarias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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DL 231/2020
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INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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DL 61/2009
- INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM EM PROJETOS SOBRE O "DIA DO MEIO AMBIENTE", A SER CONCEDIDO NO DIA 5 DE JUNHO.
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