Decreto Legislativo nº 76, de 23/03/2010

INSTITUI A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM, NO DECORRER DO ANO, PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/03/2010

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 80 de 25/05/2010 - CONSIGNA CERTIFICADO DE "HONRA AO MÉRITO" ÀS ESCOLAS, PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM, NO ANO DE 2009, PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Revogada por Decreto Legislativo nº 231 de 11/08/2020 - INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.
Nova Pesquisa Voltar