Decreto Legislativo nº 80, de 25/05/2010
CONSIGNA CERTIFICADO DE "HONRA AO MÉRITO" ÀS ESCOLAS, PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM, NO ANO DE 2009, PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Data de Promulgação: 25/05/2010
Assunto:
Títulos e honrarias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 61 de 11/08/2009
- INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM EM PROJETOS SOBRE O "DIA DO MEIO AMBIENTE", A SER CONCEDIDO NO DIA 5 DE JUNHO.
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 76 de 23/03/2010
- INSTITUI A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM, NO DECORRER DO ANO, PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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