Lei Ordinária nº 4391, de 30/03/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Data de Promulgação: 30/03/2017
Assunto:
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.718, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Lei Ordinária nº 5623 de 28/02/2024
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Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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