Lei Ordinária nº 5623, de 28/02/2024

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Matéria: PLO nº 24/2024 (Prefeitura de Ibitinga)

Data de Promulgação: 28/02/2024

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Lei Ordinária nº 3336 de 17/12/2009 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga	Lei Ordinária nº 4391 de 30/03/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

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