Lei Ordinária nº 5623, de 28/02/2024
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Matéria Originária:
PLO 24/2024
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 28/02/2024
Assunto:
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 5797/2025
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Altera a Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LEI 3336/2009
- ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 4391/2017
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
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