Lei Ordinária nº 5797, de 09/04/2025

Altera a Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024.

Matéria Originária: PLO 183/2024 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 09/04/2025

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5623/2024 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
OpenLegis
SAGL 5.1