Lei Ordinária nº 3336, de 17/12/2009

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 17/12/2009

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	Lei Ordinária nº 5623 de 28/02/2024 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	Lei Ordinária nº 2259 de 04/11/1997 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

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