Lei Ordinária nº 3336, de 17/12/2009

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 17/12/2009

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 5623/2024 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2259/1997 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
OpenLegis
SAGL 5.1