Lei Ordinária nº 2932, de 28/02/2007

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/02/2007

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2944 de 03/04/2007 - INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE NO ÁMBTTO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Alterada por Lei Ordinária nº 2952 de 12/04/2007 - ALTERA A LEI 2.932 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3194 de 18/02/2009 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBITINGA A "SEMANA DOS NAVEGANTES".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3256 de 25/08/2009 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A "CAVALGADA DAS COMITIVAS".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3268 de 21/10/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA MISSA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3283 de 06/11/2009 - "INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata Lei Ordinária nº 3319 de 23/11/2009 - INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3328 de 03/12/2009 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÉNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3329 de 03/12/2009 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS A SEREM INCLUÍDAS EM ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3350 de 10/02/2010 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3352 de 25/02/2010 - INSTITUI O DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA COMEMORAR E HOMENAGEAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUIRAM NO DECORRER DO ANO PARA A RECUPERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3353 de 25/02/2010 - "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3376 de 12/04/2010 - "INSTITUI A FESTA DO FOLCLORE JUNINO "ARRAIÁ JUNINO" NO MUNICÍPIO DE IBITINGA".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3377 de 12/04/2010 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3393 de 19/05/2010 - "INSTITUI O "DIA DO AEROMODELISMO" NO MUNICÍPIO DE IBITINGA".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3419 de 02/09/2010 - INSTITUI O DIA DO FEIRANTE DO ARTESANATO DE BORDADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3433 de 23/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3441 de 14/12/2010 - INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3434 de 23/12/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3458 de 16/02/2011 - INSTITUI A "VIRADA CULTURAL"DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTISTA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3463 de 16/03/2011 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.
Alterada por Lei Ordinária nº 3464 de 18/03/2011 - INSTITUI O DIA DA "NAÇÃO EVANGÉLICA"NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3487 de 01/06/2011 - FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO E INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3506 de 24/06/2011 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA MUNICIPAL DO RODEIO".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3536 de 09/01/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E A O ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3535 de 09/01/2012 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3553 de 24/02/2012 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A ASSOCIAÇÃO IBITINGUENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. LEI 3553-A, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - "ALTERA A LEI Nº2876, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3562 de 10/04/2012 - INSTITUI A CAMPANHA "BOMBEIRO SANGUE BOM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3583 de 18/04/2012 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA DO CIGANO DE IBITINGA".
Norma correlata Lei Ordinária nº 3596 de 20/06/2012 - LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A "SEMANA DA SAÚDE BUCAL".
Alterada por Lei Ordinária nº 3661 de 03/04/2013 - ALTERA A LEI Nº 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3663 de 03/04/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3671 de 17/04/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO ROCK N' ROLL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3675 de 24/04/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA MUNICIPAL DO HARDCORE, REAGGAE, RAPCORE, SKATE PUNK, POP ROCK, PUNK ROCK E ROCK ALTERNATIVO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3734 de 11/09/2013 - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CAVALGADA DA FÉ.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3737 de 25/09/2013 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3798 de 27/11/2013 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3799 de 11/12/2013 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3859 de 12/02/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MARÇO.
Alterada por Lei Ordinária nº 3900 de 21/05/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3954 de 14/08/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O EVENTO SARA CAIPIRA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3963 de 20/08/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4063 de 18/03/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4133 de 26/08/2015 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O EVENTO PROVA DOS 3 TAMBORES E 6 BALIZAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4144 de 09/09/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4292 de 15/06/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4499 de 02/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4500 de 02/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4501 de 04/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVO DE DEUS NELSON SANTANA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4526 de 14/11/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4597 de 18/01/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS " NOVEMBRO AZUL", DEDICADO ÁS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4623 de 28/03/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CAMINHADA ROSA DO BEM REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4624 de 28/03/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4642 de 02/05/2018 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DOS JOVENS CRISTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4648 de 18/05/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4649 de 18/05/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4657 de 30/05/2018 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA O DIA DO CATADOR DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4658 de 30/05/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4659 de 30/05/2018 - INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4671 de 13/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICO (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4677 de 20/06/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O ARRAIÁ JUNINO DE RUA SOLIDÁRIO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4676 de 20/06/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4675 de 20/06/2018 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4693 de 05/07/2018 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4716 de 13/09/2018 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4727 de 28/09/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS - DEZEMBRO VERMELHO -, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV / AIDS E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4728 de 28/09/2018 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4738 de 24/10/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4738 de 24/10/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4745 de 24/10/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS SETEMBRO AMARELO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4751 de 21/11/2018 - INSTITUI O MÊS JUNHO LILÁS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4755 de 30/11/2018 - Projeto que institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Ibitinga.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4756 de 30/11/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO PEDESTRE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4757 de 30/11/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O - JANEIRO BRANCO - MÊS DEDICADO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4811 de 13/03/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4810 de 13/03/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES EM ADULTOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4837 de 12/04/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4851 de 20/05/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4852 de 20/05/2019 - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4853 de 20/05/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4855 de 20/05/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4856 de 20/05/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 4910 de 18/09/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4921 de 02/10/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4923 de 09/10/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MÊS DE OUTUBRO, PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESA D'ÁVILA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4948 de 13/11/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4959 de 20/11/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4965 de 05/12/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4966 de 05/12/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4969 de 05/12/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA - ROQUE DE ROSA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4973 de 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4980 de 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4986 de 03/01/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5003 de 05/02/2020 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5005 de 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO EM IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5014 de 19/02/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5026 de 18/03/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5097 de 20/11/2020 - INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5104 de 01/12/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5105 de 01/12/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O CASAMENTO COMUNITÁRIO E COLETIVO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5111 de 14/12/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5112 de 14/12/2020 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5113 de 14/12/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5114 de 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5115 de 14/12/2020 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5116 de 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5117 de 14/12/2020 - DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5118 de 14/12/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5255 de 26/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências
Norma correlata Lei Ordinária nº 5256 de 26/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5257 de 26/10/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5258 de 26/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5254 de 26/10/2021 - INSTITUI A CAMPANHA "MARÇO MARINHO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLORRETAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5280 de 24/11/2021 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pantaninho, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5281 de 01/12/2021 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - É preciso se importar, no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5319 de 11/02/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro, Gravidez Depois – Tudo tem seu tempo, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5316 de 11/02/2022 - Institui a Semana de Combate e prevenção a Pedofilia no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5315 de 11/02/2022 - Institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5326 de 09/03/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Profissional Têxtil e de Confecção, a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5339 de 29/04/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Nordestino, a ser celebrado anualmente no dia 08 de outubro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5344 de 09/05/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana da Vida, de 1 a 7 de outubro e, reconhece o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro, conforme especifica e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5345 de 09/05/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Vendedor e Representante Comercial, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5346 de 09/05/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a homenagem Póstuma ao Padre Eutímio Sebastião Ticianelli.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5360 de 25/05/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Ibifest Festival, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5375 de 29/06/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras providências.
Alterada por Lei Ordinária nº 5376 de 29/06/2022 - Altera incisos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2007, que Instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5377 de 01/07/2022 - Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês de Fevereiro como “Fevereiro Laranja”, com o propósito de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e tratamento da Leucemia e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5378 de 01/07/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, a Copa de Futebol Nordestina de Ibitinga, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5380 de 01/07/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5379 de 12/07/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5384 de 20/07/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, festividades religiosas, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5395 de 15/08/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5415 de 08/09/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5416 de 08/09/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o "Abril Azul Claro", mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5424 de 27/09/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Preconceito ao Vitiligo, a ser realizado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5423 de 27/09/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5427 de 03/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia do Conservadorismo a ser realizado anualmente no dia 10 de maio.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5429 de 05/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorada anualmente, iniciando no dia 15 de agosto, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5430 de 05/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Ibitinga, a semana da valorização histórica da cidade, denominada “Memória Viva”, a ser comemorada na semana do dia 19 de agosto e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5431 de 05/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5434 de 17/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Padre, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5435 de 17/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5436 de 17/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5439 de 17/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5440 de 17/10/2022 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Garçom, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5447 de 29/11/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Fisiculturismo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5448 de 29/11/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Dançarino de Dança de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de julho, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5450 de 29/11/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Antigomobilista”, a ser comemorado anualmente em 05 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5451 de 29/11/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5467 de 26/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos/Mudos no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5469 de 26/12/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ibitinga a semana municipal de valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5470 de 09/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia do Servidor Público Municipal aposentado, a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5482 de 29/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5488 de 10/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5489 de 10/04/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Valorização e Promoção dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga - APAE, a Ser Celebrada Anualmente na Segunda Semana do mês de Julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5491 de 10/04/2023 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente em 20 de janeiro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5496 de 24/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Cirurgião Dentista, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5500 de 03/05/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado em 24 de fevereiro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5501 de 10/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de “COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, a ser comemorado anualmente, em 21 de março e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5508 de 14/06/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5510 de 19/06/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate à Xenofobia, a ser comemorado em 24 de janeiro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5511 de 19/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Escola, a ser comemorado em 15 de março.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5522 de 03/07/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5523 de 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Atividade Física e da Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, a ser comemorado no dia 06 de abril.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5525 de 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Empregada Doméstica, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5526 de 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Expo Bordado de Ibitinga, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5527 de 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa a Nossa Senhora de Fátima a ser comemorada anualmente, na primeira quinzena de maio, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5528 de 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Sorvete e do Sorveteiro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5537 de 15/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5536 de 15/08/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia e a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5544 de 23/08/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado no mês de novembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5548 de 29/08/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Meia Maratona de Running, a Ser Comemorado Anualmente, no Mês de Julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5553 de 13/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5554 de 13/09/2023 - Institui a Semana Municipal do Brincar e dá Outras Providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5555 de 13/09/2023 - Institui a Semana do Dia 21 de Outubro, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, denominada de Semana Municipal de Valorização da Família.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5556 de 13/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5566 de 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Turista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5565 de 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5570 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5584 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5585 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado, anualmente, em 25 de agosto.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5587 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5588 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5589 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 14 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5586 de 30/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado, anualmente no dia 12 de outubro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5596 de 12/12/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5600 de 13/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5603 de 13/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5611 de 26/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5641 de 11/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5643 de 11/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5644 de 11/04/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5663 de 07/05/2024 - Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5664 de 07/05/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Campanha de Orientação quanto ao Câncer Juvenil, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5671 de 13/05/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5678 de 10/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5679 de 10/06/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5719 de 30/09/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5720 de 30/09/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Aniversário do Distrito de Cambaratiba, a ser comemorado, no dia 22 de junho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5721 de 30/09/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Bordado, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de julho.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5723 de 21/10/2024 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5725 de 30/10/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2446 de 11/12/2000 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2480 de 07/08/2001 - INSTITUI A SEMANA DE ARTES E LITERATURA NO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2487 de 23/08/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENO MATERNO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2579 de 03/10/2002 - INSTITUI A SEMANA DE PAIS E FILHOS NO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2633 de 28/05/2003 - INSTITUI O DIA DO ESPÍRITA EM IBITLNGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2735 de 03/06/2004 - INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2876 de 21/06/2006 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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