Lei Ordinária nº 3487, de 01/06/2011

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO E INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 01/06/2011

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 4437 de 10/07/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3329 de 03/12/2009 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS A SEREM INCLUÍDAS EM ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nova Pesquisa Voltar