Lei Ordinária nº 5641, de 11/04/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Matéria: PLO nº 188/2023 (ALLINY SARTORI)

Texto Original

Data de Promulgação: 11/04/2024

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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