Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 3596, de 20/06/2012

LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A "SEMANA DA SAÚDE BUCAL".

Matéria Originária: PLO 69/2012 - Autoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES

Data de Promulgação: 20/06/2012

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO Nº 3.827/2012.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 5900/2026 - Institui no Município de Ibitinga a "Campanha da Saúde Bucal em Creches e PréEscolas da Rede Municipal de Ensino", a ser realizada de 16 de junho a 11 de julho, anualmente.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.