Lei Ordinária nº 5900, de 16/01/2026
Institui no Município de Ibitinga a "Campanha da Saúde Bucal em Creches e PréEscolas da Rede Municipal de Ensino", a ser realizada de 16 de junho a 11 de julho, anualmente.
Matéria Originária: PLO 200/2025 - Autoria: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Promulgação: 16/01/2026
Assunto:
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
Situação: Em vigor
