Lei Ordinária nº 5429, de 05/10/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorada anualmente, iniciando no dia 15 de agosto, e dá outras providências.

Matéria: PLO nº 83/2022 (RICARDO PRADO)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/10/2022

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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