Lei Ordinária nº 5257, de 26/10/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.

Matéria: PLO nº 102/2021 (DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/10/2021

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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