Lei Ordinária nº 5395, de 15/08/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Matéria: PLO nº 53/2022 (RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/08/2022

Assunto: Educação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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