Lei Ordinária nº 5117, de 14/12/2020

DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.

Matéria: PLO nº 38/2020 (ALLINY SARTORI)


Data de Promulgação: 14/12/2020

Assunto: Criança, adolescente e idoso
Educação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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