Lei Ordinária nº 5439, de 17/10/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.

Matéria Originária: PLO 117/2022 - Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Promulgação: 17/10/2022

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
OpenLegis
SAGL 5.1