Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 202, de 02/04/2019

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE IBITINGA.

Matéria: PDL 7/2019 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 122, de 25/02/2014

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DE IBITINGA.

Matéria: PDL 1/2014 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 115, de 05/11/2013

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA À DELEGACIA DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO.

Matéria: PDL 9/2013 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 106, de 17/12/2012

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PERMITINDOI O USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.

Matéria: PDL 9/2012 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 101, de 21/08/2012

QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.

Matéria: PDL 5/2012 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5606, de 20/12/2023

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências.

Matéria: PLO 212/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5583, de 29/11/2023

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Associação Independente do Benfica, e dá outras providências.

Matéria: PLO 134/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5483, de 05/04/2023

Altera a Lei municipal nº 5.369, de 29 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.

Matéria: PLO 47/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5369, de 29/06/2022

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno pertencente à Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos

Matéria: PLO 103/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Lei Ordinária nº 5368, de 29/06/2022

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Matéria: PLO 111/2022 - Prefeitura de Ibitinga