Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ibitinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 58 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 107, de 26/12/2012
PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS
Matéria:
PDL 10/2012
- VEREADORES
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 71, de 20/10/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 4320, de 18/02/2015
Texto Original
Decreto Legislativo nº 90, de 07/12/2010
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 71, de 20/10/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 4320, de 18/02/2015
Texto Original
Decreto Legislativo nº 78, de 06/04/2010
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 71, de 20/10/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 4320, de 18/02/2015
Texto Original
Decreto Legislativo nº 74, de 09/03/2010
CRIA A GALERIA DOS VEREADORES MIRINS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 4320, de 18/02/2015
Texto Original
Decreto Legislativo nº 71, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 6, de 03/11/2009
2 - Alterada por
Decreto Legislativo nº 78, de 06/04/2010
3 - Alterada por
Decreto Legislativo nº 90, de 07/12/2010
4 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 12, de 15/03/2012
5 - Alterada por
Decreto Legislativo nº 107, de 26/12/2012
6 - Revogada por
Resolução nº 4320, de 18/02/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 232, de 29/04/2022
Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Campanha Permanente de Educação e combate e a prevenção da pedofilia, violência e abuso sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Matéria:
PLC 8/2021
- RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5569, de 11/10/2023
Altera a Lei Municipal n° 3.530, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria:
PLO 172/2023
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3530, de 28/12/2011
Texto Original
Lei Ordinária nº 5469, de 26/12/2022
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ibitinga a semana municipal de valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Matéria:
PLO 159/2022
- RICARDO PRADO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2932, de 28/02/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 5451, de 29/11/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Matéria:
PLO 116/2022
- JANAINA BASTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2932, de 28/02/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 5393, de 10/08/2022
Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria:
PLO 136/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar