Decreto Legislativo nº 107, de 26/12/2012

PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS

Matéria: PDL nº 10/2012 (VEREADORES)


Data de Promulgação: 26/12/2012

Data de Publicação: 29/12/2012

Veículo de Publicação: SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA - Pág. 6

Assunto: Administração
Criança, adolescente e idoso
Parlamento Jovem

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Resolução nº 4320 de 18/02/2015 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 71 de 20/10/2009 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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