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Lei Ordinária nº 5514, de 21/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, à Associação Independente do Benfica.
Matéria:
PLO 25/2023
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 5583, de 29/11/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 5504, de 07/06/2023
Desafeta o imóvel da matrícula nº 38.358, localizado no Jardim São José, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.
Matéria:
PLO 4/2023
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5368, de 29/06/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5487, de 05/04/2023
Desafeta um trecho da rua Francisco Lorusso, localizado no Conjunto Residencial Vila Maria, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.
Matéria:
PLO 6/2023
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5342, de 04/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Matéria:
PLO 57/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5322, de 03/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar imóvel, por doação, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação de unidade escolar.
Matéria:
PLO 30/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5321, de 03/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar imóvel, por doação, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação de unidade escolar.
Matéria:
PLO 29/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4977, de 17/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTANDO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDESTES QUÍMICOS.
Matéria:
PLO 262/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 4027, de 22/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 4907, de 18/09/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 86/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 2599, de 19/11/2002
Texto Original
Lei Ordinária nº 4647, de 16/05/2018
ALTERA A LEI Nº 4.564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA EM CAMBARATIBA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA INDÚSTRIA NAQUELE DISTRITO.
Matéria:
PLO 112/2018
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4564, de 20/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 4564, de 20/12/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA EM CAMBARATIBA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA INDÚSTRIA NAQUELE DISTRITO.
Matéria:
PLO 350/2017
- Prefeitura de Ibitinga
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 2296, de 06/04/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei Ordinária nº 4647, de 16/05/2018
Texto Original
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