Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

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Matérias pendentes de parecer: [21 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024 - MURILO BUENO - - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A SER COMEMORADO, EM 22 DE JUNHO DE CADA ANO.
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024 - RICARDO PRADO - Denomina a Travessa que fica defronte a Igreja Matriz Imaculada Conceição da Vila Maria, de Travessa Padre Apparecido Antonio Zanon.
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014.
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho.
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências.
Veto nº 1/2024 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 659/2024 Veto - Referência: Autógrafo nº 585/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024, de autoria do Vereador Ricardo Prado
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 042/2024 Dispõe sobre as unidades escolares municipais que ofertarão exclusivamente a jornada de tempo integral conforme especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Dispõe sobre as instituições dos Conselhos de Escola e do Fórum dos Conselhos de Escola das unidades de ensino da rede pública municipal de Ibitinga conforme especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 034/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - RICARDO PRADO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS.
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Dispõe sobre a instalação de dispositivo "QR CODE" com canal de denúncias dentro das salas de aulas de escolas públicas e privadas no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais fixos que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024 - RICHARD PORTO DE ROSA - Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Município de Ibitinga/SP, a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos, sensor e aparelho medidor de glicose digital.”
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Autoriza a Adesão do Município de Ibitinga com a ACT - Associação Caminhos do Tietê e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - - CÉLIO ARISTÃO - - JANAINA BASTOS - - MURILO BUENO - - RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Rua E do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Rufino Garcia Maester.
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - - CÉLIO ARISTÃO - - JANAINA BASTOS - - MURILO BUENO - - RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Rua A do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Gislaine Lais Ribeiro Antoniel.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - - CÉLIO ARISTÃO - - JANAINA BASTOS - - MURILO BUENO - - RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras em todos os prédios e espaços públicos do Município de Ibitinga.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Prefeitura de Ibitinga - Altera a Lei Complementar n° 186, de 24 de abril de 2019.