Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

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Matérias pendentes de parecer: [5 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 89/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 88/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 87/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024. Altera a Lei Complementar nº 148, de 27 de setembro de 2017.