Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 226/2025
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PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 190/2025
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PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estancia Turística de Ibitinga para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025
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PROJETO DE LEI Nº 057/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025
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PROJETO DE LEI Nº 058/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 180/2025
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PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Altera a Lei Municipal n° 3.927, de 18 de junho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências”.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 176/2024
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PROJETO DE LEI Nº 104/2024
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à BETH SHALOM Casa de Paz, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 166/2024
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PROJETO DE LEI Nº 100/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, à ASSARI – Associação de Artes de Ibitinga.
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Prefeitura de Ibitinga
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