Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 246/2025
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ibitinga, dos dados de ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal relacionadas à segurança pública, e dá outras providências."
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025
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Institui, no âmbito do Município de Ibitinga/SP, o Orçamento Cidadão e dá outras providências.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025.
Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025
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Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.
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CÉSAR URTADO
MIRA
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Complementar nº 13/2025
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Altera a Lei Complementar nº 02, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o zoneamento do município da Estância Turística de Ibitinga, regulamenta o uso do solo e dá outras providências.
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MIRA
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025.
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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