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Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

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Matérias em Análise: 2 matérias com parecer pendente.

Identificação da Matéria	Ementa	Autoria
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025	PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.	Prefeitura de Ibitinga
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.	Prefeitura de Ibitinga