Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria |
Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 177/2025
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Dispõe sobre a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Ibitinga.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025
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Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências.
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CÉSAR URTADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ibitinga/SP.
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MARCOS MAZO
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MIRA
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025
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ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP.
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MURILO BUENO
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 153/2025
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DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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MARCOS MAZO
ALLINY SARTORI
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MIRA
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025
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Denomina a Praça localizada no Jardim São José de Praça da Bíblia – Pastor Antenor Lourenço.
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JOSÉ NILSON VIANA
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