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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026
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Estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de Dengue, Chikungunya e Zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos conveniados ao sistema do Município de Ibitinga, sem gerar custos ao Município, e dá outras providências.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026
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Institui diretrizes para implantação do Sistema Municipal de Informação Turística Digital Acessível nos pontos turísticos do Município de Ibitinga e dá outras providências.
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CÉSAR URTADO
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026
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Cria o Programa Oportunidade Real, que institui diretrizes para o Banco Municipal de Oportunidades para Jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
JOSÉ NILSON VIANA
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
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Altera a Lei Municipal nº 3.323, de 02 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a criação e realização da Marcha para Jesus no Município da Estância Turística de Ibitinga.
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MARCOS MAZO
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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
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Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 290/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, em tempo real, sobre as filas de atendimento nos hospitais públicos, nas unidades de saúde públicas e nas unidades privadas conveniadas ao SUS no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 289/2025
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Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, diretrizes gerais para a organização, priorização e execução dos serviços de manutenção viária urbana e rural, incluindo tapa-buracos, recapeamento asfáltico, reparos emergenciais, conservação e restauração de vias públicas e estradas rurais, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
JOSÉ NILSON VIANA
RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025
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Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 280/2025
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PROJETO DE LEI Nº 068/2025
Institui o Centro Integrado de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal e sua Operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025
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Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o "Programa de Enfrentamento à Crise Climática".
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 270/2025
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Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
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ZÉ ROCHA
ALLINY SARTORI
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MARCOS MAZO
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Complementar nº 28/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025.
Altera a Lei complementar nº 002, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 221/2025
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Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 25 de outubro de 2017, que Dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos particulares no município de Ibitinga e proíbe a realização de queimadas na zona urbana ou de expansão urbana, e dá outras providências.
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ZÉ ROCHA
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MARCOS MAZO
MIRA
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025
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Denomina a Rua 1 do Bairro Jardim Bourbon de Rua José Campiteli Neto.
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MARCOS MAZO
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
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Altera a Lei Complementar nº 186, de 24 de abril de 2019
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MIRA
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025.
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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