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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 110/2026
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Altera a Lei nº 5.096, de 05 de novembro de 2020, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibitinga. e dá outras providências.
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ZÉ ROCHA
CÉSAR URTADO
MIRA
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
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Projeto de Resolução nº 2/2026
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CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026
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Institui no âmbito do Município de Ibitinga o Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental, como iniciativa de formação cultural e musical, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 93/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de organização, reordenamento, fiscalização e implantação gradativa de rede subterrânea de cabos de energia elétrica, telefonia, internet e demais serviços no Município de Ibitinga/SP, mediante concessão ou parcerias, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica, pelo Poder Executivo do Município de Ibitinga/SP, de informações acerca do andamento dos requerimentos apresentados pelos Vereadores da Câmara Municipal, em observância aos princípios da publicidade e transparência administrativa, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
ALLINY SARTORI
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MARCOS MAZO
MURILO BUENO
RAFAEL BARATA
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026
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Dispõe sobre a implantação de câmeras de segurança nas unidades de saúde do município da Estância Turística de Ibitinga, incluindo PSF (Programa Saúde da Família) e UBS (Unidades Básicas de Saúde), e dá outras providências.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026
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Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Ibitinga e dá outras providências.
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MURILO BUENO
CÉSAR URTADO
MIRA
RAFAEL BARATA
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026
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Dispõe sobre ações de conscientização e segurança relacionadas circulação de bicicletas adaptadas com motor no Município de Ibitinga e dá outras providências.
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RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026
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Institui o Programa “Passaporte Cultural e Turístico Inteligente” no Município de Ibitinga e estabelece diretrizes para incentivo à visitação de equipamentos culturais e turísticos.
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CÉSAR URTADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
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Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável – PMAES, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026
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Institui o Programa Municipal de Fornecimento Complementar de Medicamentos, mediante o credenciamento de farmácias e drogarias particulares, e dá outras providências.
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MURILO BUENO
CÉSAR URTADO
MIRA
RAFAEL BARATA
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Complementar nº 6/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga me dá outras providências.
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RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino o Protocolo de Segurança Alimentar para Estudantes com Alergias Alimentares e outras restrições alimentares, e dá outras providências.
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CÉSAR URTADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
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Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Ibitinga.
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RAFAEL BARATA
MIRA
MURILO BUENO
RICARDO PRADO
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 290/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, em tempo real, sobre as filas de atendimento nos hospitais públicos, nas unidades de saúde públicas e nas unidades privadas conveniadas ao SUS no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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