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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 77/2026
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Institui o Programa Municipal de Modernização Semafórica Sustentável, com a implantação gradativa de semáforos inteligentes alimentados por energia solar fotovoltaica no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
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Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável – PMAES, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.
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ALLINY SARTORI
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Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026
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Institui o Programa Municipal de Fornecimento Complementar de Medicamentos, mediante o credenciamento de farmácias e drogarias particulares, e dá outras providências.
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MURILO BUENO
CÉSAR URTADO
MIRA
RAFAEL BARATA
ZÉ ROCHA
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Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026
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Institui diretrizes para a criação do Programa Capital do Bordado Sustentável, destinado à promoção da destinação ambientalmente adequada de resíduos têxteis no Município de Ibitinga, ao combate ao descarte irregular e à conscientização ambiental da população, em consonância com a Lei Municipal nº 4518, de 2017, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino o Protocolo de Segurança Alimentar para Estudantes com Alergias Alimentares e outras restrições alimentares, e dá outras providências.
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CÉSAR URTADO
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Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026.
Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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JOSÉ NILSON VIANA
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Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026
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PROJETO DE LEI Nº 014/2026
Estabelece denominação para a Via de Acesso entre a Vicinal Vereador Geraldo Pinheiro de Freitas e o Clube Náutico Esportivo Porto Carolina.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
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Regulamenta os instrumentos de política urbana denominados IPTU Progressivo no Tempo e IPTU Verde, previstos na Lei Complementar nº 213/2021 (Plano Diretor Participativo), altera dispositivos de natureza tributária e dá outras providências.
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RAFAEL BARATA
CÉLIO ARISTÃO
CÉSAR URTADO
JOSÉ NILSON VIANA
MARCOS MAZO
MIRA
MURILO BUENO
RICARDO PRADO
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Projeto de Lei Ordinária nº 290/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, em tempo real, sobre as filas de atendimento nos hospitais públicos, nas unidades de saúde públicas e nas unidades privadas conveniadas ao SUS no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.
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CÉLIO ARISTÃO
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Projeto de Lei Ordinária nº 280/2025
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PROJETO DE LEI Nº 068/2025
Institui o Centro Integrado de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal e sua Operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
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Altera a Lei Complementar nº 186, de 24 de abril de 2019
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MIRA
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