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Ofício Público nº 14/2021

Texto Integral

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 204/2021 - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA REGISTRADOS NA CÂMARA MUNICPAL DE IBITINGA SOB OS PROTOCOLOS 15/2021, 16/2021, 17/2021, 20/2021, 21/2021, 22/2021 E 23/2021.

Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

Data de Entrada: 25/01/2021

Protocolo: 120/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Autoria Ementa Arquivo
Projeto de Lei Ordinária 15/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 7/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Projeto de Lei Ordinária 16/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.
Projeto de Lei Ordinária 17/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 9/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto de Lei Ordinária 20/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 21/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DDO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 23/2021 Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 6 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL IBITINGA E.
Data Origem Destino Status
26/01/2021 00:00:00 Procuradoria Jurídica Arquivo Arquivado
25/01/2021 00:00:00 Protocolo Procuradoria Jurídica aguardando despacho do expediente
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