Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Apresentação: 13/05/2022

Proposição Digital: P394777955/5105

Protocolo: 1512/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5408/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2022 14:31:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

15ª Sessão Ordinária

Data: 17 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

22ª Sessão Ordinária

Data: 09 de agosto de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 17

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Na Presid.
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 02/09/2022 10:33:29
MESA DIRETORA 09/08/2022 23:00:00
Vereadores 09/08/2022 00:33:00
Diretor Jurídico 13/06/2022 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 18/05/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
02/09/2022 14:31:34

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/09/2022 10:34:19

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.408, de 31 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 275/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
02/09/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.408, de 31 de agosto de 2022 anexado em 02/09/2022 às 10:33

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
11/08/2022 08:23:45

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
10/08/2022 14:49:45

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/08/2022 10:54:31

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/08/2022 18:08:59

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

COSC- AGUARDANDO O PARACER DA COMISSÃO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
15/06/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/05/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/05/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/05/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/05/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 13/05/2022 às 08h04 - protocolo nº 1512/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1