Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa da Mãe e Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt a ser comemorada anualmente, na segunda quinzena de outubro.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 07/01/2025

Proposição Digital: P3723028136/15333

Protocolo: 38/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025

Norma Derivada: LEI 5798/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2025 13:34:20 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

1ª Sessão Ordinária

Data: 04 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21

10ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 08/04/2025 21:45:00
Vereadores 08/04/2025 21:40:00
 
 
 
 
 
11/04/2025 13:34:20

Norma promulgada

NORMA PROMULGADA. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/04/2025 11:44:04

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.798, de 09 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 722/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
11/04/2025 08:57:14

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
09/04/2025 10:19:08

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado na sessão do dia 8.4.2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/03/2025 15:49:26

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto á tramitado nas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
31/03/2025 11:43:28

Parecer anexado

análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/03/2025 12:04:56

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
17/03/2025 11:04:58

Parecer anexado

PROJETO ANALISADO PELA CCLJR

 

 

 

 

 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:39:16

Aguardando parecer da Comissão

propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:35:40

Proposição lida em sessão

propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/01/2025 09:58:26

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/01/2025 09:58:15

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/01/2025 09:47:54. Matéria incorporada em 07/01/2025 09:58:15, sob protocolo nº 38/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1