Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025
PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 4.105, de 17 de junho de 2015.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 11/08/2025
Proposição Digital: P1314201412/18012
Protocolo: 2619/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 190/2025 , Ofício nº 191/2025
Último Local: 05/11/2025 16:21:40 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
22ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
32ª Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 30/10/2025 21:37:09 | |
| Vereadores | 30/10/2025 21:36:24 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.850, de 31 de outubro de 2025, referente ao Autógrafo 788/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
projeto já analisado pela Comissão de CCLJR, enviado para análise da Comissão de Solo
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 11:32:02. Matéria incorporada em 11/08/2025 13:04:19 sob protocolo nº 2619/2025
