Projeto de Lei Ordinária nº 230/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ibitinga, o Dia da Melancia, a ser celebrado anualmente em 02 de novembro, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 29/10/2025
Proposição Digital: P1613066395/19326
Protocolo: 3931/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025
Último Local: 13/05/2026 10:42:21 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
32ª Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
13ª Sessão Ordinária
Data: 05 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/05/2026 22:09:54 | |
| Vereadores | 05/05/2026 21:40:08 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 24/11/2025 14:22:12 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.946, de 11 de maio de 2026, referente ao Autógrafo 899/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
Projeto aprovado na Sessão do dia 5/5/2026
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/10/2025 17:45:05. Matéria incorporada em 29/10/2025 17:45:50 sob protocolo nº 3931/2025
