Projeto de Lei Ordinária nº 268/2025
Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 08/12/2025
Proposição Digital: P961799014/20346
Protocolo: 4889/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 18/05/2026 14:21:07 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 268/2025 - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 32
10ª Sessão Ordinária
Data: 14 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/04/2026 22:12:04 | |
| Vereadores | 22/04/2026 22:01:37 | |
| Vereadores | 14/04/2026 23:01:27 | |
| IGAM | 24/02/2026 15:55:30 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.959, de 15 de maio de 2026, referente ao Autógrafo 886/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
Redação Final do projeto aprovada na Sessão do dia 22/4/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
Redação Final, elaborada e anexada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviada para a Comissão, para elaboração Redação Final.
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com EMENDA, aguardando elaboração de Redação Final.
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer.
Aguardando parecer da Comissão
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Zé Rocha.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 10/5/2026
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 07/06/2026.
Parecer anexado
Análise do projeto concluído na Comissão com apresentação do parecer favorável.
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/12/2025 17:22:55. Matéria incorporada em 08/12/2025 17:23:23 sob protocolo nº 4889/2025
