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Requerimento nº 48/2026

Texto Integral

Requer informações sobre o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o cumprimento das exigências para recebimento dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 11/02/2026

Proposição Digital: P1547433239/20953

Protocolo: 214/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 142/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2026 08:13:44 - Arquivo - Arquivado

2ª Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente / Item: 29

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
12/03/2026 08:13:44

Arquivado

Respondido.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/03/2026 10:23:18

Resposta encaminhada ao Legislativo

Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 379/2026, por proposição eletrônica.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/02/2026 18:00:46

Aguardando resposta do destinatário

Propositura encaminhada ao Poder Executivo para que tenha conhecimento e informe repostas sobre providências que forem cabíveis dentro de prazo regimental.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
13/02/2026 14:23:05

Aguardando envio ao destinatário

APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE  12 DE FEVEREIRO DE 2026. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DEVIDO ENVIO AO DESTINATÁRIO

Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
 
 
 
 
 
11/02/2026 13:25:53

Aguardando votação em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/02/2026 13:25:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/02/2026 13:03:17. Matéria incorporada em 11/02/2026 13:25:09 sob protocolo nº 214/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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