Indicação nº 129/2026
Sugere ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “CEP da Cultura Ibitinga”, que dispõe sobre a ocupação cultural de imóveis públicos municipais por iniciativas socioculturais sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 20/03/2026
Proposição Digital: P892288230/21641
Protocolo: 885/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário