Projeto de Lei Complementar nº 3/2014

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 03/2014 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA CRIADO PELA LEI 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990 E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2014

Protocolo: 216/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 77/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2014 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 18/02/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - APRESENTA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E R 18/02/2014 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 18/02/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 18/02/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 18/02/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE FICHA DE IMPACTO FINANCEI EXECUTIVO MUNICIPAL 18/02/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 25/2014 - ANÁLISE ASSESSORIA DE GABINETE 18/02/2014 00:00:00
Parecer - PARECER ASSESSOR JURÍDICO 18/02/2014 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 18/02/2014 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4120/2014 MESA DIRETORA 18/02/2014 00:00:00
Outros - CÓPIA LEI COMPLEMENTAR 37/2010 EXECUTIVO MUNICIPAL 17/02/2014 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 3209/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 17/02/2014 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 53/2011 EXECUTIVO MUNICIPAL 17/02/2014 00:00:00
  • 19/02/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 19/02/2014 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/02/2014 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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