Projeto de Lei Ordinária nº 44/2014

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/03/2014

Protocolo: 390/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: em anexo cópias de documentos e um mapa

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3872/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/03/2014 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - APRESENTA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 12/03/2014 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 12/03/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 12/03/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 11/03/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 11/03/2014 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 34/2014 - ANÁLISE ASSESSORIA DE GABINETE 11/03/2014 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA 11/03/2014 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 11/03/2014 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4134/2014 MESA DIRETORA 11/03/2014 00:00:00
  • 11/03/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 11/03/2014 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/03/2014 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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