Projeto de Lei Ordinária nº 87/2015

PROJETO E LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 078/15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2015

Protocolo: 941/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4123/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 4405/2015 MESA DIRETORA 16/07/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 16/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 16/07/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 16/07/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI 16/07/2015 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 16/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 93/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 14/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/07/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 13/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 707/2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 08/07/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 23/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - SUB EMENDA VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI 19/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - SUB EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 19/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 19/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 19/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 19/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBITINGA 18/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO ESPECIAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 15/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER NDJ 10/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER UVESP/IGAM 09/06/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - NDJ DIRETORA LEGISLATIVA 03/06/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - UVESP DIRETORA LEGISLATIVA 03/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 03/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI 02/06/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI Nº 3417/2010 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 29/05/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI Nº 1603/1988 EXECUTIVO MUNICIPAL 29/05/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 30/04/2015 00:00:00
  • 17/07/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 16/07/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 23/06/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/06/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/05/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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