Projeto de Lei Complementar nº 23/2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 18 DE JULHO DE 2014, NO QUE TANGE A EDIFICAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL.

Autoria: MIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 1934/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 128/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 12/04/2016 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.565/2016 MESA DIRETORA 12/04/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 08/04/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 11/12/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 11/12/2015 00:00:00
Parecer - PARECER IGAM 27/11/2015 00:00:00
Parecer - PARECER NDJ 24/11/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - NDJ DIRETORA LEGISLATIVA 19/11/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - UVESP DIRETORA LEGISLATIVA 19/11/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 18/11/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA LEI COMPLEMENTAR 82/2014 PREFEITURA DE IBITINGA 16/11/2015 00:00:00
  • 18/04/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 13/04/2016 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2016 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TODOS OS PARECERES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 15/12/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/11/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/11/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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