Projeto de Lei Ordinária nº 99/2017

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/04/2017

Protocolo: 1482/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Emenda nº 47/2017 , Parecer nº 98/2017 , Emenda nº 58/2017 , Parecer nº 125/2017 , Parecer nº 140/2017 , Ofício nº 116/2017 , Requerimento nº 521/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4449/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - APRESENTA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 03/07/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS OCUPAÇÃO S E SAÚDE, 09/06/2017 00:00:00
Sub-Emenda - EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 09/06/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 25/05/2017 00:00:00
  • 19/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 26/07/2017 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    REDAÇÃO FINAL APROVADA
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/07/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 28/06/2017 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    PROJETO APROVADO COM EMENDAS
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/06/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 01/06/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/04/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/04/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO DE LEI PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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