Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 1685/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Substitutivo nº 14/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - SUBSTITUTIVO Nº 14/2017 Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda nº 81/2017 Matéria não votada
Emenda nº 1 (Modificativa) - MATHEUS CARREIRO - EMENDA Nº 59/2017 Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 18/04/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - CÓPIA DA PREFEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 108/17 EXECUTIVO MUNICIPAL 23/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 20/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 14/02/2018 00:00:00
Outros - DECLARAÇÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 29/09/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 27/09/2017 00:00:00
Outros - SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 10/08/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 07/08/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 26/06/2017 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/17 - EMENDAS ANALI Diretor Jurídico 23/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 14/06/2017 00:00:00
Outros - ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM 14.179/2017 IGAM 02/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 24/04/2017 00:00:00
  • 21/02/2018 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    trâmite prejudicado com aprovação de substitutivo,  arquivado.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 07/08/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    retornou a comissão de constituição para analise da emenda
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/06/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 24/04/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/04/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO DE LEI PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão