Substitutivo nº 10/2017

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 119/2017- ALTERA A LEI Nº 4.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE FOGO E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/06/2017

Protocolo: 2566/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 119/2017 , Parecer nº 147/2017 , Requerimento nº 707/2017 , Requerimento nº 676/2017 , Requerimento nº 612/2017 , Parecer nº 186/2017 , Emenda nº 93/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - COPIA DE LEI 4.046/2015 EXECUTIVO MUNICIPAL 24/04/2107 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 20/09/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 26/06/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 22/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 07/06/2017 00:00:00
  • 25/09/2017 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Arquivo
  • 27/06/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/06/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/06/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADO
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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