Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017

PROJETO DE LEI Nº 150/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2017

Protocolo: 20174119/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Ofício nº 70/2017 , Matéria Recebida nº 480/2017 , Matéria Recebida nº 776/2017 , Matéria Recebida nº 722/2017 , Parecer nº 335/2017 , Parecer nº 296/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4544/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - ENCAMINHA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.894/17 PRESIDENTE 15/01/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA RESOLUÇÕES PRESIDENTE 30/11/2017 00:00:00
Outros - PLANO DE DIRETOR DE TURISMO - 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL 29/11/2017 00:00:00
Outros - PLANO DE DIRETOR DE TURISMO - 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL 29/11/2017 00:00:00
Outros - INVENTÁRIO TURISMO - 2016 EXECUTIVO MUNICIPAL 29/11/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.894/2017 MESA DIRETORA 28/11/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 28/11/2017 00:00:00
Outros - CERTIDÃO - PLO/137/17, CÓPIAS IGAM, OFC Nº70/17 - DIRETORA LEGISLATIVA 16/11/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 01/11/2017 00:00:00
Outros - PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 18/10/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 04/10/2017 00:00:00
Outros - PLANO DIRETOR DE TURISMO - 2017 (MAPAS) ANEXO EXECUTIVO MUNICIPAL 03/10/2017 00:00:00
  • 29/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 02/10/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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