Parecer nº 159/2017

SOLICITA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 170/2017. MATÉRIA ANULADA. PROTOCOLO GERAL CORRESPONDE AO OFÍCIO Nº 113/2017.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2017

Protocolo: 2968/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 20/04/2021 00:00:00
    Arquivado
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 28/06/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    REDAÇÃO FINAL PROTOCOLADO
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão