Projeto de Resolução nº 11/2017

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, CARLINHOS, MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/07/2017

Protocolo: 3201/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Substitutivo nº 15/2017 , Ofício nº 7/2018

Matéria Anexada: Parecer nº 316/2017 , Parecer nº 291/2017 , Parecer nº 265/2017 , Emenda nº 106/2017 , Emenda nº 97/2017

Norma Derivada: Resolução nº 4963/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUBSTITUTIVO Nº 15/2017 AO PRE 11/2017 Rejeitado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - VEREADORES - EMENDA Nº EM 106/2017 AO PRE Nº 11/2017 Rejeitado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 97/2017 AO PRE Nº 11/2017 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - ENVIA MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO PRESIDENTE 15/02/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4963/2018 MESA DIRETORA 14/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 14/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 07/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO PSU 15/2017 VEREADORES 06/02/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DO PROJETO SUBSTITUTIVO - 15/2017 MARCO FONSECA 17/11/2017 00:00:00
Outros - VOTO EM SEPARADO JOSÉ ROCHA 09/11/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 20/10/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 16/10/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 10/10/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO Comissão de Obras e S. Públicos, Ocupação e Parc. 09/10/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 05/10/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 02/10/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE 02/10/2017 00:00:00
Sub-Emenda - SUBEMENDA PRE - 11/2017 MARCO, MATHEUS CARREIRO E RICHARD 02/10/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 28/09/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 25/09/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 25/09/2017 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA COMISSÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 18/09/2017 00:00:00
Outros - ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM 21.827/2017 IGAM 30/08/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 03/08/2017 00:00:00
  • 15/02/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 15/02/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    redação final aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    redação final elaborada e apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 09/02/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    com a rejeição do projeto substitutivo, o projeto original foi votado e aprovado com emenda, enviado para elaboração da redação final
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    incluído na ordem do dia, junto com o projeto substitutivo.
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/11/2017 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    analisado pela comissão de ocupação, aguardando tramite do projeto substitutivo.
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/10/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    emenda analisada pela comissão de constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/10/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    retornou para a Comissão de constituição para analise de emenda
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/10/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    analisado pela comissão de constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/08/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    lido
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 31/07/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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