Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RELAÇÃO Á ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2018

Protocolo: 276/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 57/2018 , Ofício nº 69/2018 , Emenda nº 81/2018 , Parecer nº 334/2018 , Parecer nº 2/2019 , Ofício nº 17/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4809/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - emenda 81/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 26/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Resoluções PRESIDENTE 19/02/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 5.184/19 AUTORIA MESA DIRETORA 19/02/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - Redação Final VEREADORES 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 13/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 13/02/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 03/12/2018 00:00:00
Requerimento - Requer prorrogação de prazo Presidente 05/10/2018 00:00:00
Outros - Ata da Audiência Publica Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, 26/09/2018 00:00:00
Requerimento - Requer prorrogação de prazo Presidente 24/09/2018 00:00:00
Outros - COMUNICADO PRESIDENTE 19/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Encaminha Análise PRESIDENTE 31/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 18/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE 18/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 11/04/2018 00:00:00
Outros - COPIA DE INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/18 - BOMBEIROS POLÍCIA MILITAR - BOMBEIROS 10/04/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEI Nº 2.553/2002 EXECUTIVO MUNICIPAL 10/04/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 10/04/2018 00:00:00
Parecer - SOLICITA PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 02/04/2018 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 07/03/2018 00:00:00
Outros - ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM IGAM 28/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 16/02/2018 00:00:00
  • 13/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 20/02/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/02/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 15/02/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/02/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/02/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 07/01/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/04/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    parecer contrário da comissão de constituição rejeitado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 04/04/2018 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    aguardando trâmite do parecer coantrário
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/02/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    lido
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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