Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/04/2018

Protocolo: 1244/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 250/2018 , Parecer nº 295/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4761/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/11/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5137/2018 MESA DIRETORA 06/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 01/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO OUTROS 13/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PROCURADOR JURÍDICO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 28/08/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 14/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 25/04/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM OUTROS 05/06/2017 00:00:00
  • 30/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 07/11/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/11/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 02/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/04/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/04/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/04/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar