Projeto de Lei Ordinária nº 100/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS - DEZEMBRO VERMELHO -, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV / AIDS E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2018

Protocolo: 1383/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 27/2018 , Emenda nº 29/2018 , Parecer nº 193/2018 , Parecer nº 216/2018 , Ofício nº 66/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4727/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Aditiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 29/2018 Aprovado
Emenda nº 1 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 27/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 11/09/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5096/2018 MESA DIRETORA 11/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL MIRA 05/09/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 04/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 01/08/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 06/06/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 21/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 16/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 03/05/2018 00:00:00
  • 28/09/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 12/09/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/09/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 05/09/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/09/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/09/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 31/08/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/08/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 31/07/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/05/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/04/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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