Projeto de Lei Complementar nº 17/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/05/2018

Protocolo: 1565/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 317/2018 , Parecer nº 105/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 160/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - COPIA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - CÓPIA DO PLC Nº 094/15 EXECUTIVO MUNICIPAL 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 15/05/2018 00:00:00
Outros - ANALISE AO PROJETO PLC - 17/18 Diretor Jurídico 15/05/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 39/2018 - ANÁLISE PROCURADOR JURÍDICO 15/05/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5015/2018 MESA DIRETORA 15/05/2018 00:00:00
Outros - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO MUNICIPAL 14/05/2018 00:00:00
  • 16/05/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/05/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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