Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018

OFÍCIO DE LEI Nº 070/2018 - DISPÕE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2018

Protocolo: 1646/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 336/2018 , Parecer nº 120/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4650/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5018/2018 MESA DIRETORA 22/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 22/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 22/05/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 22/05/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 22/05/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 22/05/2018 00:00:00
  • 23/05/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/05/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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