Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2018

Protocolo: 1021/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 240/2018 , Matéria Recebida nº 288/2018 , Emenda nº 42/2018 , Matéria Recebida nº 380/2018 , Emenda nº 47/2018 , Requerimento nº 423/2018 , Matéria Recebida nº 400/2018 , Ofício nº 49/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 164/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - TIAGO PIOTTO - EMENDA 47/2018 retirado
Emenda nº 1 (Aditiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 42/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5067/2018 MESA DIRETORA 10/07/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 10/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL MIRA 05/07/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM OUTROS 05/07/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 28/06/2018 00:00:00
Outros - COMUNICADO PRESIDENTE 20/06/2018 00:00:00
Outros - SEXAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATU MESA DIRETORA 19/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - FAZ SOLICITAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 18/06/2018 00:00:00
Outros - FAZ SOLICITAÇÃO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 13/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR E EFETUAR ANÁLISE MIRA 06/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 05/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 10/04/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DA PROCURADORIA OUTROS 10/04/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO MIRA 10/04/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO MIRA 10/04/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 125/2016 PREFEITURA DE IBITINGA 04/04/2018 00:00:00
  • 11/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/07/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 05/07/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/07/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/07/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 13/04/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/04/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/04/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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