Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/06/2018

Protocolo: 2132/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 196/2018 , Ofício nº 69/2018 , Emenda nº 77/2018 , Parecer nº 300/2018 , Parecer nº 327/2018 , Ofício nº 85/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 180/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 77/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 11/12/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5155/2018 MESA DIRETORA 11/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 05/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 05/12/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 04/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 12/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 06/11/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 30/10/2018 00:00:00
Outros - ANALISE AO PROJETO Diretor Jurídico 30/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 19/10/2018 00:00:00
Outros - COMUNICADO AUDIÊNCIA PUBLICA PRESIDENTE 26/09/2018 00:00:00
Outros - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de Obras e S. Públicos, Ocupação e Parc. 26/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 14/08/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 18/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 28/06/2018 00:00:00
  • 07/01/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/12/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 06/12/2018 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    COM EMENDA
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/12/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/11/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/11/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/11/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    RETORNOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PARA ANÁLISE DA EMENDA 77/2018
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/08/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/08/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/07/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/06/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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